LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++

DATA ABERTURA

17/10/2022

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

24.930/2022/1Doc

MODALIDADE

CONCORRÊNCIA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

CC002/2022

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO AS RUAS RIO NILO, AV. RIO MADEIRA, RIO ARAGUAIA, ANÁLIA JOVEM DE PAULO, AV. MARIA AMÉLIA MACHADO, AEROPORTO VIRACOPOS, BRIG. EDUARDO GOMES, AEROPORTO CARIRI, AEROPORTO ALTAMIRA, AEROPORTO DE PELOTAS, AEROPORTO PETROLINA, AEROPORTO CUMBICA E AEROPORTO BACACHERI, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. LOTE 01 - RUAS RIO NILO, AV. RIO MADEIRA, RIO ARAGUAIA, ANÁLIA JOVEM DE PAULO, AV. MARIA AMÉLIA MACHADO (trecho entre as ruas Aeroporto Viracopos e Anália Jovem de Paulo), AEROPORTO VIRACOPOS, BRIG. EDUARDO GOMES, AEROPORTO CARIRI, AEROPORTO ALTAMIRA. LOTE 02 - AV. MARIA AMÉLIA MACHADO (trecho entre as ruas Anália Jovem de Paulo e Aeroporto Bacacheri), AEROPORTO DE PELOTAS, AEROPORTO PETROLINA, AEROPORTO CUMBICA E AEROPORTO BACACHERI.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Ata Interna 37.029/2022 - abertura proposta de preços	Este documento trata-se de Ata de sessão interna de abertura de proposta de preços - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 1 - GURGEL SOARES	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 1, da empresa participante no certame - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote1 - AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 1, da empresa participante no certame - CC002/2022.
10/11/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Ata Interna 34.136/2022 - Análise - Recursos - Contrarrazões	Este documento trata-se de Ata interna para deliberação dos Recurso e Contrarrazões ofertados - CC002/2022.
10/11/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Ata Interna 33.968/2022 - Recursos - Contrarrazões	Este documento trata-se de Ata interna recebimento de Recurso e Contrarrazões ofertados - CC002/2022.
10/11/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Ata Interna 35.413/2022 - PROGE-juízo de legalidade	Este documento trata-se de Ata interna de análise do processo administrativo - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 1 - GURGEL SOARES	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 1, da empresa participante no certame - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 2 - GURGEL SOARES	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 2, da empresa participante no certame - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 2 - AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 2, da empresa participante no certame - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 1 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 1, da empresa participante no certame - CC002/2022.
06/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Proposta - lote 2 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA	Este documento trata-se da Proposta de Preços, lote 2, da empresa participante no certame - CC002/2022.
16/12/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - Ata Interna 38.624/2022 - Análise e julgamento	Este documento trata-se de ata interna de reunião para análise do processo administrativo.
19/12/2022	Portal da Transparência - D.O.M	CC 002/2022 - Publicação no Diário Oficial do Município - D.O.M - RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.	Este documento trata-se da publicação no D.O.M, referente RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.
19/12/2022	Portal da Transparência - D.O.U	CC 002/2022 - Publicação no Diário Oficial da União - D.O.U - RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.	Este documento trata-se da publicação no D.O.U, referente RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.
20/12/2022	Portal da Transparência - D.O.E	CC 002/2022 - DIÁRIO DO ESTADO - PUB JULG PROPOSTA	Este documento trata-se da publicação realizada no Diário Oficial do Estado, referente ao julgamento das propostas - CC 002/2022.
12/09/2022	Portal da Transparência - TCE - DOM - DOE - DOU	CC 002/2022 - EDITAL	Este documento trata-se do Edital de Abertura de licitação - modalidade Concorrência nº 002/2022.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 1 DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do Anexo 1 do Edital - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do Instrumento de Medição de Resultado (IMR) - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO VI DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do Cronograma físico-financeiro - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 9 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS POR EMPRESAS QUE COMPROVEM CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E QUE ATENDAM ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI 8.213/91, CASO OPTE PELO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 3º, § 2º, INCISO V, DA LEI 8.666/93 - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - CARTA CREDENCIAL	Este documento trata-se do MODELO DE CARTA CREDENCIAL - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se da Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se dos Documentos referentes à responsabilidade técnica (ART/RRT referentes à totalidade das peças técnicas produzidas por profissional habilitado, consoante previsão do art. 10 do Decreto n. 7983/2013) - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 3 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 8 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO MPOSSUI, EM SUA CADEIA PRODUTIVA, EMPREGADOS EXECUTANDO TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS INCISOS III E IV DO ART. 1º E NO INCISO III DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 12 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 14 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
13/09/2022	Portal da Transparência - D.O.E	CC 002/2022 - IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO DA UNIÃO - DOU	Este documento trata-se da PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do Modelo de declaração de pleno conhecimento do Edital, do Objeto e das condições necessárias para o cumprimento do contrato - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se da Planilha Estimativa de Composição de BDI - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 2 DO EDITAL	Este documento trata-se do TERMO DE CONTRATO - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 5 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE EMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 7 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ESTA CIENTE E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, BEM COMO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE COM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DEFINIDOS NO EDITAL - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 11 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO UTILIZA DE MAÃO DE OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO E DE QUALQUER TRABALHO E MENORES DE 16 ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DOS 14 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 9.854, DE 1999 - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 13 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VÍCULO COM O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
13/09/2022	Portal da Transparência - D.O.M	CC 002/2022 - DIÁRIO DO MUNICÍPIO - DOM	Este documento trata-se da PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do Caderno de encargos/Especificações Técnicas - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
06/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se dos Projetos - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 4DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 6 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ANEXO 10 DO EDITAL	Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICITATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
13/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - DIÁRIO DO ESTADO - DOE	Este documento trata-se da PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CC 002/2022 - Processo Administrativo nº 24.930/2022/1DOC.
08/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ATA INTERNA 25.733/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 24.930/2022.
08/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ATA INTERNA 25.832/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 24.930/2022.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ATA INTERNA 26.353/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 24.930/2022.
15/10/2022	Portal da Transparência - D.O.M	CC 002_2022_DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO _ D.O.M	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial - improvimento da impugnação ao Edital - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_Credenciamento_AGC	Este documento trata-se do credenciamento da licitante participante do certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_Habilitação_AGC	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_Habilitação_GURGEL SOARES	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_Habilitação_EMPROTEC ENGENHARIA	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_Credenciamento_POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA	Este documento trata-se do CREDENCIAMENTO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_HABILITAÇÃO_POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_CREDENCIAMENTO_TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - CC 002/2022.
17/10/2022	Portal da Transparência	CC 002_2022_ATA 30.791_2022_RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS (ENVELOPES 01 E 02)	Este documento trata-se da ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS (ENVELOPES 01 E 02) E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 01) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.930/2022/1DOC - CC 002/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência - D.O.E	CC 002/2022 - DIÁRIO DO ESTADO - DOE	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial - improvimento da impugnação ao Edital - CC 002/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência - D.O.E	CC 002/2022 - DIÁRIO DA UNIÃO - D.O.U	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial - improvimento da impugnação ao Edital - CC 002/2022.
21/10/2022	Portal da Transparência - D.O.M	CC 002/2022 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO- DOM	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial, referente ao AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO dos participantes no certame - CC 002/2022.
20/10/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - ATA 31.434 - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	Este documento trata-se da Ata Interna dos trabalhos da reunião da CPL/SEMOP, para análise dos documentos de habilitação - Processo Administrativo N° 24.930/2022/1DOC - CC 002/2022.
09/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - PARECER JURÍDICO	Este documento trata-se do PARECER JURÍDICO emitido pelo Procurador do Município - CC 002/2022.
21/10/2022	Portal da Transparência - D.O.E	CC 002/2022 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO DO ESTADO - DOE	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial, referente ao AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO dos participantes no certame - CC 002/2022.
21/10/2022	Portal da Transparência - D.O.U	CC 002/2022 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO- DOU	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial, referente ao AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO dos participantes no certame - CC 002/2022.
09/09/2022	Portal da Transparência	CC 002/2022 - PARECER JURÍDICO	Este documento trata-se do DESPACHO emitido pelo Procurador Geral do Município ratificando o Parecer Jurídico do Procurador Municipal - CC 002/2022.
25/10/2022	Portal da Transparência	Recurso Administrativo	Refere-se a Recurso Administrativo apresentado pela Empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.