LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

14/12/2022

HORA ABERTURA

10:00

PROCESSO

20211933440

MODALIDADE

CONCORRÊNCIA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

01/2022-SEARH

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

LICITAÇÃO TIPO TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, INCLUINDO AS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 184/2021 E LEI FEDERAL NACIONAL N° 13.465/2017.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
07/12/2022	Porta da Transparência	Pedido de Esclarecimento	Este documento se refere aos pedidos de esclarecimento.
19/10/2022	Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e	Parecer Jurídico PROGE	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município - PROGE
26/10/2022	Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e	EDITAL	Este documento refere-se ao Edital, referente a Concorrência nº 01/2022.
27/07/2022	Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e	ORÇAMENTO BÁSICO	ORÇAMENTO BÁSICO ELABORADO PELA COP/SEARH
27/10/2022	D.O.U. - Diário Oficial da União	PUBLICAÇÃO NO D.O.U.	Este documento se refere a devida Publicação no D.O.U. - Diário Oficial da União
05/06/2022	Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e	PROJETO BÁSICO	PROJETO BÁSICO
27/10/2022	TCE/RN	Recibo TCE - 1ª Parte	Este documento refere-se ao Recibo do TCE/RN - Anexo 38.
05/07/2022	Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e	MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO	MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO
27/10/2022	D.O.M. - Diário Oficial do Município	PUBLICAÇÃO NO D.O.M.	Este documento se refere a devida Publicação no D.O.M. - Diário Oficial do Município
23/01/2023	Porta da Transparência	Parecer Técnico de Julgamento SEHARF	Este documento refere-se ao Parecer Técnico da SEHARF quanto ao documentos de qualificação técnica e econômica, referente a Concorrência nº 01/2022.
01/02/2023	Porta da Transparência	E-mail com Diligência junto ao Cartório	Este documento refere-se ao E-mail com Diligência junto ao Cartório que autenticou documentos entregues pelos licitantes na Concorrência nº 01/2022.
14/12/2022	Porta da Transparência	Ata da Sessão da Licitação	Este documento refere-se a Ata da Sessão para recebimento e abertura do envelope "A", referente a Concorrência nº 01/2022.
07/02/2023	Porta da Transparência	Documentos Diligência 1	Este arquivo refere-se aos documentos apresentados pela FUNETEC, após diligência, na Concorrência nº 01/2022.
02/02/2023	Porta da Transparência	E-mail com Diligência junto a licitante FUNETEC	Este documento refere-se ao E-mail com Diligência junto a licitante FUNETEC na Concorrência nº 01/2022.
09/02/2023	Porta da Transparência	Ata de Julgamento da Habilitação	Este documento refere-se a Ata de Julgamento da Habilitação na Concorrência nº 01/2022.
07/02/2023	Porta da Transparência	Documentos Diligência 2	Este arquivo refere-se aos documentos apresentados pela FUNETEC, após diligência, na Concorrência nº 01/2022.
01/02/2023	Portal da Transparência, DOM	PUBLICAÇÃO NO D.O.M	Este documento se refere a devida Publicação do resultado da Habilitação no D.O.M. - Diário Oficial do Município.
16/02/2023	Porta da Transparência	Recurso - Interporto pela empresa START	Este documento refere-se ao Recurso interposto pela empresa START.
15/02/2023	Porta da Transparência	Recurso - Interporto pela empresa CERTARE	Este documento refere-se ao Recurso interposto pela empresa CERTARE.
16/02/2023	Porta da Transparência	Recurso - Interporto pela empresa NDS	Este documento refere-se ao Recurso interposto pela empresa NDS.
28/02/2023	Porta da Transparência	Contrarrazões - impetradas pela empresa START	Este documento refere-se as Contrarrazões impetradas pela empresa START.
23/03/2023	Porta da Transparência	Parecer SEHARF - Recursos e Contrarrazões	Este documento refere-se ao parecer recebido pela SEHARF, sobre os Recursos e Contrarrazões.
12/04/2023	Porta da Transparência	Parecer AEL/SEARH - Recursos e Contrarrazões	Este documento refere-se ao parecer emitido pela Assessoria Especial de Licitações - AEL - SEARH, sobre os Recursos e Contrarrazões.
27/04/2023	Porta da Transparência	JULGAMENTO CPL/SEARH - Recursos e Contrarrazões	Este documento refere-se ao Julgamento da CPL sobre os Recursos e Contrarrazões.
28/04/2023	Porta da Transparência	JULGAMENTO AUTORIDADE COMPETENTE - Recursos e Contrarrazões	Este documento refere-se ao Julgamento da Autoridade Competente sobre os Recursos e Contrarrazões.
29/04/2023	Porta da Transparência, DOM	Publicação do Julgamento - Recursos e Contrarrazões e Aviso Abertura da Proposta Técnica	Este documento refere-se a Publicação do Julgamento - Recursos e Contrarrazões e Aviso Abertura da Proposta Técnica no Diário Oficial do Município.
02/05/2023	Porta da Transparência, DOU	Publicação do Julgamento - Recursos e Contrarrazões e Aviso Abertura da Proposta Técnica	Este documento refere-se a Publicação do Julgamento - Recursos e Contrarrazões e Aviso Abertura da Proposta Técnica no Diário Oficial da União.
17/05/2023	Portal da Transparência	Parecer Técnico Análise Proposta Técnica	Este documento se refere ao Parecer Técnico de análise das Propostas Técnicas (Envelope B) da Concorrência Nº 001/2022-SEARH
19/06/2023	Porta da Transparência	Ata Abertura das Propostas de Preço	Este documento refere-se a Ata de Abertura das Propostas de Preço na Concorrência nº 01/2022.
19/06/2023	Porta da Transparência	Documento Proposta de Preço	Este documento refere-se a Proposta de Preço - Concorrência nº 01/2022.
22/06/2023	Porta da Transparência	Parecer SEHARF - Proposta de Preço	Este documento refere-se ao parecer recebido pela SEHARF, sobre a proposta de preço.
26/06/2023	Porta da Transparência	Ata de Julgamento da Proposta de Preço - Resultado	Este documento refere-se a Ata de Julgamento da Proposta de Preço e Resultado na Concorrência nº 01/2022.
27/06/2023	Portal da Transparência, DOM	PUBLICAÇÃO NO D.O.M	Este documento se refere a devida Publicação do resultado da Concorrência no D.O.M. - Diário Oficial do Município.
27/06/2023	Portal da Transparência, DOU	PUBLICAÇÃO NO D.O.U	Este documento se refere a devida Publicação do resultado da Concorrência no D.O.U. - Diário Oficial do Município.
24/07/2023	TCE	Recibo de envio do Resultado ao TCE/RN	Este documento refere-se ao Recibo de envio de Resultado ao TCE/RN
20/07/2023	Porta da Transparência	Termo de Adjudicação	Este documento refere-se ao Termo de Adjudicação
24/07/2023	Porta da Transparência, DOU	Publicação de Extrato de Homologação e Adjudicação	Este documento refere-se ao Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação no DOU
20/07/2023	Porta da Transparência	Termo de Homologação	Este documento refere-se ao Termo de Homologação
22/07/2023	Porta da Transparência, DOM	Publicação de Extrato de Homologação e Adjudicação	Este documento refere-se ao Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.