LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

05/12/2023

HORA ABERTURA

10:00

PROCESSO

26.547/2022

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO POR LOTE

N° LICITACAO

12/2023 - SEARH

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇO

SIM

FASE

PUBLICADA

OBJETO

Formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares, conforme especificações constantes dos Anexos I e II deste Edital.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
29/01/2024	Portal da Transparência	Parecer em atenção ao Balanço Patrimonial	Este documento refere-se ao pronunciamento da SME quanto Balanço Patrimonial.
25/01/2024	Portal da Transparência	Resposta SME - Diligência Justificativas	Este documento refere-se ao pronunciamento da SME quanto ao atendimento da Diligência solicitada.
26/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Julgamento do Recurso	Este documento refere-se ao Julgamento do Recurso interposto no Pregão Eletrônico n° 12/2023.
31/01/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Intenção de Recurso	Este documento refere-se a intenção de recurso registrada pela empresa SOL E MAR TRANSPORTES LTDA e aceita por este pregoeiro.
05/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Peça Recursal	Este documento refere-se a peça recursal registrada pela empresa SOL E MAR TRANSPORTES LTDA.
27/02/2024	Portal da Transparência	Decisão Recurso Autoridade Competente	Este documento refere-se a decisão emitida pela Autoridade Superior Competente
08/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Contrarrazões	Este documento refere-se as contrarrazões registrada pela empresa P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
23/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Parecer AEL - Recursos, Contrarrazões e Parecer/Despacho Técnico da SME	Este documento refere-se ao parecer da AEL quanto ao Recurso, Contrarrazões e Parecer/Despacho Técnico da SME.
21/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Parecer Técnico/Despacho - SME	Este documento refere-se ao parecer técnico/despacho quanto às alegações da Recorrente e Recorrida - Etapa dos Recursos.
27/02/2024	Compras.gov.br e Portal da Transparência	Histórico Compras.gov.br Recursos	Este documento refere-se ao Histórico constante no portal do Compras.gov.br, sobre os Recursos.
28/02/2024	Portal da Transparência, DOM e DOU	Termo de Homologação da licitação	Este documento refere-se ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
28/02/2024	Portal da Transparência, DOM e DOU	Termo de Adjudicação da licitação	Este documento refere-se ao Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
29/02/2024	Portal da Transparência, TCE/RN	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN - Resultado	Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN - Resultado, do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
29/02/2024	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Adjudicação da licitação	Este documento refere-se ao Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
29/02/2024	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Homologação da licitação	Este documento refere-se ao Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
29/02/2024	Portal da Transparência, DOU	Extrato do Termo de Homologação da licitação	Este documento refere-se ao Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
29/02/2024	Portal da Transparência, DOU	Extrato do Termo de Adjudicação da licitação	Este documento refere-se ao Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 12/2023.
12/05/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	EDITAL DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
08/05/2023	Portal da Transparência, Licitações-e e TCE/RN	Parecer Jurídico	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado no âmbito da análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, pela Procuradoria Geral do Município de Parnamirim/RN - PGM
15/05/2023	Portal da Transparência, TCE/RN	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN	Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN do Pregão Eletrônico nº 12/2023 (documentos de publicação da licitação).
12/05/2023	Portal da Transparência e TCE/RN	Publicação Licitação - D.O.M.	Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M.
12/05/2023	Portal da Transparência e TCE/RN	Publicação Licitação - D.O.U.	Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial da União - D.O.U.
26/05/2023	Portal da Transparência e TCE/RN	Publicação Suspensão Licitação - D.O.M.	Este documento refere-se a publicação da Suspensão da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M.
29/05/2023	Portal da Transparência e TCE/RN	Publicação Suspensão Licitação - D.O.U.	Este documento refere-se a publicação da Suspensão da licitação no Diário Oficial da União - D.O.U.
23/05/2023	ComprasNet - Portal da Transparência	Impugnação	Este documento refere-se a peça impgnatória.
26/05/2023	ComprasNet - Portal da Transparência	Julgamento da Impugnação	Este documento refere-se ao julgamento da impugnação.
29/05/2023	Portal da Transparência e TCE/RN	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN - Suspensão	Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN com a publicação da Suspensão do Pregão Eletrônico nº 12/2023 (documentos de publicação da licitação).
31/05/2023	Licitacoes-e / Portal da Transparência	Parecer Técnico Adjudicação - AEL	Este documento refere-se ao parecer emitido pela Assessoria Especial de Licitações - AEL/SEARH quanto a regularidade do processo, conforme resolução n° 28/2020 do TCE/RN, após declaração de vencedor e acolhimento de recursos.
11/10/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	NOVO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se ao NOVO TERMO DE REFERÊNCIA do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
21/11/2023	Portal da Transparência e TCE	2ª Publicação Licitação - D.O.M.	Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M. - 2ª PUBLICAÇÃO
23/08/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	NOVO ORÇAMENTO BÁSICO DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se ao NOVO ORÇAMENTO BÁSICO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
21/11/2023	Portal da Transparência e TCE	2ª Publicação Licitação - D.O.U.	Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.U. - 2ª PUBLICAÇÃO
20/11/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	NOVA MINUTA ARP DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se aoNOVA MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
20/11/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	NOVO EDITAL DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se ao NOVO Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
20/11/2023	Portal da Transparência, TCE e ComprasNet	NOVA MINUTA DO CONTRATO DO PREGÃO 12/2023 - SRP	Este documento refere-se ao NOVA MINUTA DO CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP
01/12/2023	Email, COMPRASNET	IMPUGNAÇÃO 3A LOCAÇOES LTDA	IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA 3A LOCAÇÕES LTDA
01/12/2023	Email, COMPRASNET, PORTAL DA TRANPARÊNCIA	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 3A LOCAÇOES LTDA	RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA 3A LOCAÇÕES LTDA
05/01/2024	DOC1	PARECERSME	PARECER DA SME REFERENTE AO PREGÃO Nº 12/2023.
24/01/2024	Portal da Transparência	Despacho SME - Quanto resposta Diligência	Este documento refere-se ao Despacho da SME - Quanto à resposta da Diligência solicitada.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.