LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

14/06/2023

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

9.131/2023

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

15/2023-SEARH

ORGÃO DEMANDANTE

GABINETE CIVIL

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, convênios e contratos, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, diárias e passagens e portal da transparência, voltados a atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais brasileiras, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integrantes do ente.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
15/03/2023	Portal da Transparência	PARECER JURÍDICO	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico elaborado pela PGM, relativo à análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
29/05/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	EDITAL	Este documento refere-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cuja sessão está agendada para o dia 14/06/2023.
16/03/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	ORÇAMENTO BÁSICO	Este documento refere-se a planilha do orçamento básico municipal para o Pregão Eletrônico nº 15/2023, elaborada pela COP/SEARH.
29/05/2023	Portal da Transparência, TCE	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN	Este documento refere-se ao recibo do anexo 38 do TCE/RN, relativo as informações de publicação da licitação.
27/05/2023	Portal da Transparência, DOM	Aviso de Licitação - D.O.M.	Este documento refere-se ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2023, publicado na edição do dia 27/05/2023, do Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.
27/04/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento refere-se ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 15/2023, elaborado pelo GCTI/GACIV.
26/05/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Relação de itens do Comprasnet	Este documento refere-se à relação de itens do Pregão Eletrônico nº 15/2023, extraída do portal www.gov.br/compras.
21/06/2023	Portal da Transparência	Primeira ata da prova de conceito da empresa GEMMAP	Este documento refere-se a primeira ata da prova de conceito da empresa GEMMAP, do dia 21 de junho de 2023.
22/06/2023	Portal da Transparência	Segunda ata da prova de conceito da empresa GEMMAP	Este documento refere-se a segunda ata da prova de conceito da empresa GEMMAP, do dia 22 de junho de 2023.
23/06/2023	Portal da Transparência	Terceira ata da prova de conceito da empresa GEMMAP	Este documento refere-se a terceira ata da prova de conceito da empresa GEMMAP, do dia 23 de junho de 2023.
03/07/2023	Portal da Transparência	Relatório Final da Prova de Conceito da empresa GEMMAP	Este documento refere-se ao relatório final da prova de conceito que analisou o sistema apresentado pela empresa GEMMAP, elaborado e emitido pela Comissão Técnica especialmente designada para esse fim.
13/07/2023	Portal da Transparência	Lista de Presença Prova de Conceito TOPDOWN	Este documento refere-se à lista de presença da prova de conceito da empresa TOPDOWN, na sessão da manhã do dia 13/07/2023.
13/07/2023	Portal da Transparência	Lista de Presença Prova de Conceito TOPDOWN	Este documento refere-se à lista de presença da prova de conceito da empresa TOPDOWN, na sessão da tarde do dia 13/07/2023.
14/07/2023	Portal da Transparência	Lista de Presença Prova de Conceito TOPDOWN	Este documento refere-se à lista de presença da prova de conceito da empresa TOPDOWN, na sessão da manhã do dia 14/07/2023.
17/07/2023	Portal da Transparência	Lista de Presença Prova de Conceito TOPDOWN	Este documento refere-se à lista de presença da prova de conceito da empresa TOPDOWN, na sessão da manhã do dia 17/07/2023.
28/07/2023	Portal da Transparência	Relatório Final da Prova de Conceito TOPDOWN	Este documento refere-se ao relatório final da prova de conceito que analisou o sistema apresentado pela empresa TOPDOWN, elaborado e emitido pela Comissão Técnica especialmente designada para esse fim.
02/08/2023	Portal da Transparência	Despacho GCTI Exigência 17.2.2	Este documento refere-se ao Despacho do GCTI sobre o atendimento da exigência do subitem 17.2.2 do termo de referência, questionado pela pregoeira, com base na documentação de habilitação apresentada pela empresa TOPDOWN.
04/09/2023	Portal da Transparência	Parecer Procurador exigência 17.2.2	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado pelo Procurador do Município, Dr. Antônio Eronildo, acerca da exigência do subitem 17.2.2 e da diligência promovida pela pregoeira, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
14/06/2023	Portal da Transparência	Declaração de Indicação de Equipe Técnica TopDown	Este documento refere-se à declaração de indicação de equipe técnica da empresa Top Down, arrematante, apresentada juntamente à documentação de habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
06/09/2023	Portal da Transparência	Despacho Procurador Geral exigência 17.2.2	Este documento refere-se ao Despacho do Procurador Geral do Município, em acato ao Parecer Jurídico exarado pelo Procurador do Município, Dr. Antônio Eronildo, acerca da exigência do subitem 17.2.2 e da diligência promovida pela pregoeira, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
03/08/2023	Portal da Transparência	Declaração da TopDown: resposta à diligência	Este documento refere-se à declaração apresentada pela empresa Top Down, arrematante, em resposta à diligência promovida pela pregoeira acerca da exigência do subitem 17.2.2 do termo de referência, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 15/2023.
15/09/2023	Portal da Transparência	Despacho GCTI diligência 17.2.2	Este documento refere-se ao Despacho do GCTI acerca da declaração enviada pela Top Down, arrematante, em resposta à diligência promovida pela pregoeira, acerca do cumprimento da exigência do subitem 17.2.2 do termo de referência, no âmbito do Pregão Eletrônico nº15/2023.
27/09/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Razões recursais GEMMAP	Este documento refere-se às razões recursais apresentadas pela empresa GEMMAP, tempestivamente, após manifestar intenção de recorrer em campo próprio no sistema compras.gov.br.
05/10/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Julgamento do recurso	Este documento refere-se ao julgamento do recurso.
04/10/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Ata da Sessão da Licitação	Este documento refere-se à ata da sessão pública da licitação extraída do portal compras.gov.br.
11/10/2023	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Homologação da Licitação	Este documento refere-se ao extrato do termo de homologação da licitação, publicado na edição do DOM de 11/10/2023.
11/10/2023	Portal da Transparência, TCE	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN 2ª PARTE	Este documento refere-se ao recibo de envio das informações de resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023 ao Anexo 38 do TCE/RN.
02/10/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Contrarrazões recursais TOP DOWN	Este documento refere-se às contrarrazões recursais apresentadas pela empresa TOP DOWN, tempestivamente, em campo próprio no sistema compras.gov.br, após apresentadas intenções e razões recursais pela empresa GEMMAP.
10/10/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Termo de Adjudicação da licitação	Este documento refere-se ao termo de adjudicação da licitação, realizada pela autoridade superior competente, em virtude de ter havido recurso administrativo, extraído do portal compras.gov.br.
10/10/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Termo de Homologação da Licitação	Este documento refere-se ao termo de homologação da licitação, realizada pela autoridade superior competente, extraído do portal compras.gov.br.
05/10/2023	Portal da Transparência	PARECER TÉCNICO AEL/SEARH - recurso	Este documento refere-se ao Parecer Técnico exarado pela AEL/SEARH acerca do recurso e contrarrazões, a fim de embasar fundamentadamente o julgamento.
11/10/2023	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação	Este documento refere-se ao extrato do termo de adjudicação da licitação, publicado na edição do DOM de 11/10/2023.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.