LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

14/08/2023

HORA ABERTURA

10:00

PROCESSO

10.583/2023

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

17/2023-SEARH

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e montagem dos carnês IPTU/2024, com código de barras e inclusão do QR-code pix, conforme padrão bancário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Parnamirim/RN - SEMUT.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
31/08/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Edital e Anexos	Este documento refere-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico 17/2023, para serviço de confecção de carnês do IPTU/2024, com abertura de propostas e sessão de lances para o dia 14/08/2023, às 10:00, pelo portal www.gov.br/compras.
10/04/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento refere-se ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico 17/2023, elaborado pela Secretaria Municipal de Tributação de Parnamirim/RN - SEMUT.
27/04/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	ORÇAMENTO BÁSICO	Este documento refere-se à Planilha do Orçamento Básico do Pregão Eletrônico 17/2023, conforme pesquisa mercadológica realizada pela Comissão Orçamentista Permanente - COP/SEARH.
20/07/2023	Portal da Transparência	PARECER JURÍDICO	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico de análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico 17/2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Parnamirim/RN - PGM.
01/08/2023	Portal da Transparência	Aviso de Licitação - D.O.M.	Este documento refere-se a publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 17/2023, na edição do DOM do dia 01/08/2023.
01/08/2023	Portal da Transparência, TCE	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN	Este documento refere-se ao Recibo de envio das informações do Pregão Eletrônico 17/2023 ao Anexo 38 do TCE/RN.
28/07/2023	Portal da Transparência, Comprasnet	Relação de itens do Comprasnet	Este documento refere-se relação de itens do Pregão Eletrônico 17/2023, extraída do portal www.gov.br/compras.
14/08/2023	Portal da Transparência	Proposta da empresa vencedora	Este documento refere-se à proposta de preços da empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 17/2023.
14/08/2023	Portal da Transparência	Ata da Sessão da Licitação	Este documento refere-se à ata da sessão do Pregão Eletrônico nº 17/2023.
15/08/2023	Portal da Transparência	Termo de Adjudicação da licitação	Este documento refere-se ao termo de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 17/2023.
16/08/2023	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação	Este documento refere-se ao extrato do termo de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 17/2023, publicado na edição do DOM de 16/08/2023.
15/08/2023	Portal da Transparência, DOM	Termo de Homologação da licitação	Este documento refere-se termo de homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2023.
16/08/2023	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Homologação da Licitação	Este documento refere-se ao extrato do termo de homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2023, publicado do DOM de 16/08/2023.
16/08/2023	Portal da Transparência, TCE	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN 2ª PARTE	Este documento refere-se ao recibo de envio das informações de resultado ao Anexo 38 do TCE/RN.
15/08/2023	Portal da Transparência	PARECER TÉCNICO AEL/SEARH	Este documento refere-se ao Parecer Técnico exarado pela Assessoria Especial de Licitações - AEL/SEARH, no âmbito da finalização das etapas do Pregão Eletrônico nº 17/2023, atendendo à Resolução nº 028/2020-TCE/RN, estando apto à adjudicação e homologação.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.