LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++

DATA ABERTURA

14/11/2023

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

21.509/2023

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

30/2023 - SEARH

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

Prestação de serviço(s) especializado em curso Presencial e/ou EAD para capacitação de Agentes de Trânsito, Transporte e Guardas Municipais do Município de Parnamirim-RN, com carga horária de 200 (duzentas) horas/aula, conforme Disposto na Portaria SENATRAN nº 922/2022, com o fornecimento de todo conteúdo (material) através de videoaulas (EAD) previamente gravadas em estúdio, e a interação entre aluno e professor seja através do Canal SUPORTE/TUTORIA, disponível no Ambiente Virtual do aluno, para tirar as dúvidas em relação ao conteúdo do curso, conforme especificações constantes dos Anexos I e II deste Edital.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
08/02/2024	Portal da Transparência	Parecer Técnico SESDEM	Este documento refere-se ao parecer técnico emitido pela SESDEM acerca da documentação apresentada pela empresa INOVE, no âmbito do Pregão 30/2023.
19/02/2024	Portal da Transparência	Parecer Técnico SESDEM	Este documento refere-se ao parecer técnico emitido pela SESDEM acerca da documentação apresentada pela empresa ALBERTO ANTÔNIO, no âmbito do Pregão 30/2023.
28/02/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Razões recursais INOVE	Este documento refere-se as razões recursais apresentadas pela empresa INOVE.
18/03/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Julgamento do recurso	Este documento refere-se ao julgamento do recurso da empresa INOVE, julgado pela pregoeira, extraído do portal comprasnet.
18/03/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Acato do Julgamento do recurso	Este documento refere-se ao acato da autoridade superior ao julgamento do recurso da empresa INOVE, extraído do portal comprasnet.
11/03/2024	Portal da Transparência	Parecer técnico SESDEM recurso	Este documento refere-se ao parecer técnico emitido pela SESDEM acerca das razões recursais alegadas pela empresa INOVE.
26/02/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Ata da Sessão da Licitação	Este documento refere-se a ata da sessão da licitação, extraída do portal comprasnet.
19/03/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Termo de homologação	Este documento refere-se ao termo de homologação, extraída do portal comprasnet.
19/03/2024	Portal da Transparência, Comprasnet	Termo de julgamento da licitação	Este documento refere-se ao termo de julgamento da licitação, emitido pela autoridade superior em razão da interposição de recurso, extraída do portal comprasnet.
20/03/2024	Portal da Transparência, DOM	Extrato do Termo de Homologação da Licitação	Este documento refere-se ao extrato de julgamento e homologação da licitação, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 20/03/2024.
20/03/2024	Portal da Transparência, TCE	Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN 2ª PARTE	Este documento refere-se ao recibo de envio das informações de conclusão da licitação ao anexo XXXVIII do TCE/RN.
25/09/2023	Portal do Gestor TCE/RN e Portal da Transparência	Parecer Regularidade - Procuradoria Geral do Município (PROGE)	Este documento refere-se ao Parece da Procuradoria Geral do Município (PROGE).
26/10/2023	D.O.M., www.gov.br/compras e Portal do Gestor TCE/RN.	Edital e Anexos	Este documento refere-se ao Edital e anexos do PE Nº 30/2023, com abertura e sessão de marcada para o dia 14/11/2023, às 09:00h, pelo portal www.gov.br/compras.
24/08/2023	Portal do Gestor TCE/RN e Portal da Transparência	Termo de Referência	Este documento refere-se ao Termo de Referência do PE 30/2023.
27/10/2023	D.O.M. e Portal do Gestor TCE/RN.	PUBLICAÇÃO DO AVISO PE 30/2023 NO D.O.M.	Este documento refere-se à publicação do aviso de licitação do PE nº 30/2023, na edição do D.O.M. do dia 27/10/2023.
24/08/2023	Portal do Gestor TCE/RN e Portal da Transparência	Orçamento Básico	Este documento refere-se ao orçamento básico do PE Nº 30/2023, com abertura e sessão de marcada para o dia 14/11/2023, às 09:00h, pelo portal www.gov.br/compras.
27/10/2023	Portal do Gestor TCE/RN e Portal da Transparência	RECIBO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE/RN.	Este documento refere-se ao envio das informações ao TCE/RN (Anexo XXXVIII), por meio do Portal do Gestor, relacionado ao PE nº 30/2023.
24/11/2023	Portal da Transparência	Parecer Técnico SESDEM Empresa 01	Este documento refere-se ao Parecer Técnico elaborado pela SESDEM acerca da habilitação da empresa ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO, primeira arrematante.
29/11/2023	Portal da Transparência	Despacho SESDEM diligência	Este documento refere-se ao Despacho emitido pela SESDEM acerca da diligência promovida, em razão de documentação solicitada por tal Secretaria, exigida da empresa primeira arrematante, conforme Portaria nº 966, do SENATRAN.
13/12/2023	Portal da Transparência	Parecer Técnico SESDEM Empresa 02	Este documento refere-se ao Parecer Técnico da SESDEM acerca da documentação da segunda empresa arrematante CVA INSTITUTO.
21/12/2023	Portal da Transparência	Parecer Técnico SESDEM Empresa 03	Este documento refere-se ao Parecer Técnico da SESDEM acerca da documentação apresentada pela empresa 3ª arrematante, PAULIANO LAMEC, no âmbito do Pregão Eletrônico 30/2023.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.