LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++

DATA ABERTURA

17/01/2024

HORA ABERTURA

10:00

PROCESSO

26.521

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MAIOR DESCONTO

N° LICITACAO

PE 041/2023 - SEMOP

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

SUSPENSA

OBJETO

contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção viária de asfalto - CBUQ do município de Parnamirim/RN,

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
22/05/2024	Portal da Transparência - DOE	PE-041/2023 - Publicação de Retomada - DOE	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do Aviso de Retomada do Certame
22/05/2024	Portal da Transparência - DOM	PE-041/2023 - Publicação de Retomada - DOM	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Aviso de Retomada do Certame
21/05/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 20.541/2024	PE-041/2023 - Refere-se a Ata interna nº 20.541/2024 para providências acerca do pedido de esclarecimentos/informações interpostos pela empresa TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
22/05/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE-041/2023 - Publicação de Retomada de Licitação - Tribuna do Norte	PE-041/2023 - Refere-se a publicação na Tribuna do Norte de Retomada de Licitação
21/05/2024	Portal da Transparência	Protocolo 4- 1.683/2024 - Resposta ao pedido de esclarecimento à TCPAV	Trata-se da RESPOSTA por meio de Protocolo ao entendimento aos pontos suscitados nos esclarecimentos formulados pela licitante TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI.
13/06/2024	Portal da Transparência	Publicação - DOE	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do aviso de licitação fracassada
13/06/2024	Portal da Transparência	Publicação - DOM	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do aviso de licitação fracassada
13/06/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Publicação - Tribuna do Norte	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Jornal Tribuna do Norte do aviso de licitação fracassada
02/08/2024	Portal da Transparencia	PE-041/2023 - Ata Interna nº 31.908/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 31.908/2024 para providências quanto ao chamado de nº10438625 no que versa sobre o retorno da fase de pregão em comento. A equipe de suporte técnico, encaminhou mensagem via chamado, com o seguinte dizer: “Prezado(a) usuário(a), Bom dia! Para darmos continuidade a sua solicitação, precisamos que sejam enviadas as informações abaixo, em um prazo de até 72 horas úteis a contar deste contato. Diante disso, a comissão de licitação e o pregoeiro, empregará diligências encaminhando vídeo com as informações solicitadas, e aguardará a resposta da equipe técnica para solucionar o problema, aguardando a resposta da equipe técnica na plataforma para o retorno da fase no compras.gov.
25/07/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 30.648/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 30.648/2024 - Este documento trata-se da ata de reunião interna para análise ao pedido de reconsideração da inabilitação da empresa Potiguar Construtora Ltda.
05/09/2023	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 34.179/2023	PE-041/2023 - Ata Interna para análise e deliberação a cerca do processo administrativo nº 26.521/2023.
03/09/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 37.013/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 37.013/2024 - para continuidade do processo. Dando continuidade ao processo licitatório, o pregoeiro junto da equipe de apoio e comissão permanente de licitação de obras, decidiram pela abertura da intenção de recurso no site do compras.gov, tendo a empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.791.675/0001-50, interposto as suas intenções, sendo aceito pelo pregoeiro em campo próprio. Em continuidade, foi inserido no sistema o prazo para as razões recursais , sendo estes de 3 dias como preconiza a lei, e de contrarrazões por igual período, restando os prazos das seguinte forma: Limite de prazo para Razão de Recurso: 06/09/2024;Limite de prazo para Contrarrazão:11/09/2024; Limite de prazo para Decisão: 18/09/2024. Diante do que fora informado, o pregoeiro, equipe de apoio e esta CPL aguardará o transcurso do período legal para prosseguimento do pregão.
05/09/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 37.420/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 37.420/2024 para continuidade do processo. Foi aberto a sessão no compras.gov para continuidade do processo em comento, no qual o pregoeiro informou à empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.791.675/0001-50, que entraríamos na fase de negociação da proposta, e que a mesma encaminhasse a proposta ajustada, no prazo de 24 horas, via sistema, sendo esta abaixo do valor ofertado na fase de lances. Ademais, solicitou ainda que licitante encaminhasse toda a documentação habilitatória atualizada. Por fim, foi marcado a próxima sessão para o dia 06 de setembro, às 10:00 para continuidade do certame.
12/09/2024	Portal da Transparência - DOE	PE-041/2023 - Publicação no DOE	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do extrato do Termo de Homologação
11/09/2024	Portal da Transparência - DOM	PE-041/2023 - Publicação no DOM	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do extrato do Termo de Adjudicação
11/09/2024	Portal da Transparência - DOM	PE-041/2023 - Publicação no DOM	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do extrato do Termo de Homologação
12/09/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE-041/2023 - Portal da Transparência - Tribuna	PE-041-2023 - Refere-se a publicação na Tribuna do Norte do extrato do Termo de Adjudicação
09/09/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 38.046/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 38.046/2024 - para providências acerca do processo em epígrafe. Após encaminhamento de diligência à COP quanto à proposta, foi aberto a sessão no compras.gov para continuidade do processo em comento, informando que a COP, pronunciou -se quanto à proposta, por meio da ata de nº 37.563/2024, ipsi litteris: “Analisado o processo, observou-se que a licitação foi com critério de julgamento por maior desconto, onde a licitante ofertou desconto sobre preços de tabelas referenciais oficiais, não existindo planilha de serviços ou cálculos a serem conferidos.” Desta feita, o pregoeiro aceitou a proposta da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.791.675/0001-50, e suspendeu o processo por uma hora para análise da habilitação da licitante. Após decorrer do prazo, verificou-se que a empresa atende a todos os requisitos exigidos no edital, de habilitação, restando a empresa habilitada. Diante disso, foi aberto o prazo para intenção de recurso no sistema Compras.gov, não tendo apresentação de intenção no mesmo. À vista disso, essa comissão delibera pela condução do presente processo para análise e parecer jurídico prévio à Adjudicação do certame pelo pregoeiro, conforme o que preconiza o artigo 38, inciso VI da lei 8.666/93
12/09/2024	Portal da Transparência - DOE	PE-041/2023 - Publicação do Extrato do Termo de Adjudicação	PE-041/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do extrato do Termo de Adjudicação do referido processo
12/09/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE-041/2023 - Portal da Transparência - Tribuna	PE-041-2023 - Refere-se a publicação na Tribuna do Norte do extrato do Termo de Homologação
04/09/2024	Portal da Transparência - compras.gov	PE 041/2023 - 37.169/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO CERTAME	Trata-se de ata interna de reunião para continuidade do processo. Diante do que fora informado, o pregoeiro, equipe de apoio e esta CPL, resolveu por voltar a fase do processo para a fase de julgamento das propostas, marcando a sessão para o dia 05/09 às 10:30, visando as tratativas junto a empresa, quanto a possibilidade de negociação do valor.
12/09/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata Interna nº 38.857/2024	PE-041/2023 - Refere-se a ata interna nº 38.857/2024 para procedimentos finais do certame. Após o pregão ser devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente, acompanhado de suas publicações nos diários oficiais e jornal de grande circulação. Ato contínuo, o processo foi direcionado a essa Comissão para realização do anexo XXXVIII. Diante disso, será emitido o documento e com isso será finalizado as atribuições do pregoeiro e equipe de apoio no referido certame
11/09/2024	Portal da Transparência - compras.gov	PE 041/2023 - TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO	Trata-se do Termo de julgamento de recursos do Pregão Eletrônico nº 041/2023, extraído do compras.gov, atinente ao resultado do julgamento de recursos no certame.
01/08/2024	Portal da Transparência - compras.gov	PE 041/2023 - 31.727/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO CERTAME	Trata-se de ata interna de reunião para continuidade do processo após o retorno dos autos da procuradoria do município. Diante do que foi exposto em ata, a CPL e o pregoeiro aguarda resposta da plataforma para o retorno da fase no compras.gov.
11/09/2024	Portal da Transparência - compras.gov	PE 041/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO	Trata-se do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2023, extraído do compras.gov, atinente ao resultado do homologação do certame.
11/06/2024	Portal da Transparência - compras.gov	PE 041/2023 - Ata 23.201/2024 - ANÁLISE CONTINUIDADE DO PROCESSO	Trata-se de ata interna de reunião referente a sessão de abertura no compras.gov. Após análise e diante dos fatos narrados em ata, restou FRACASSADA pelos fatos e fundamentos expostos.
29/12/2023	Portal da Transparência	EDITAL	Refere-se ao Edital do Pregão 041/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 5 do edital	Refere-se ao anexo 5 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência - D.O.M	Publicação no DOM	Refere-se a publicação do Edital no DOM
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 1 do edital	Refere-se ao anexo 1 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 6 do edital	Refere-se ao anexo 6 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 8 do edital	Refere-se ao anexo 8 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 2 do edital	Refere-se ao anexo 2 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 3 do edital	Refere-se ao anexo 3 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 9 do edital	Refere-se ao anexo 9 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 4 do edital	Refere-se ao anexo 4 do Edital
29/12/2023	Portal da Transparência	Parecer da PROGE	Refere-se ao Parecer da PROGE
05/01/2024	Portal da Transparência - DOE	Publicação - DOE	refere-se a publicação de Edital do PE-041 no Diário Oficial do Estado - DOE
28/12/2023	Portal da Transparência	PE 041-Declaração de Elaoração Independente de Proposta	Anexo VII do Edital
05/09/2023	Portal da Transparência	PE 041/2023 - ATA 1.238/2024/2023 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DOS ESCLARECIMENTOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA	Ata Interna para análise e deliberação a cerca do processo administrativo nº 26.521/2023.
16/01/2024	Portal da Transparência	PE 041/2023 - SIAI – ANEXO XXXVIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS/DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO	SIAI - ANEXO XXXVIII, referente a envio de documentos da licitação, qual seja PE 041/2023-Publicação do Edital.
26/12/2023	Portal da Transparência	PE-041/2023 - ata interna nº 52.189/2023	PE-041/2023 - Refere-se a Ata nº 52.189/2023 - Análise de Parecer da PROGE
26/12/2023	Portal da Transparência	PE-041/2023 - ata interna nº 52.123/2023	PE-041/2023 - Refere-se a Ata nº 52.123/2023 - Verificação de juntada de Lista de Verificação e Novo Termo de Referência com as retificações sugeridas
10/01/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Pedido de Esclarecimento da Empresa Construtora Gurgel Soares	PE-041/2023 - Refere-se a pedido de esclarecimento da Empresa Construtora Gurgel Soares LTDA
19/01/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 041/2023 - DIÁRIO DO ESTADO DO RN - AVISO DE SUSPENSÃO	Publicação do AVISO DE SUSPENSÃO no DOE, Pregão Eletrônico nº 041/23.
10/01/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Construtora Gurgel Soares	PE-041/2023 - Refere-se a resposta ao pedido de esclarecimento da Empresa Construtora Gurgel Soares LTDA
16/01/2024	Portal da transparência	PE 041/2023- pedido de esclarecimento e resposta ao pedido	Pedido de esclarecimento apresentado pela TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, bem como a resposta ao Pedido de Esclarecimento.
19/01/2024	Portal da Transparência - D.O.M	PE 041/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE SUSPENSÃO	Publicação do AVISO DE SUSPENSÃO no DOM, Pregão Eletrônico nº 041/23.
18/01/2024	Portal da Transparência	PE-041/2023 - Ata 1.943-2024	PE-041/2023 - Refere-se a Ata nº 1.934/2024 - Suspensão do Pregão nº 041-2023
22/01/2024	Portal da Transparência	SIAI – ANEXO XXXVIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS/DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO	ANEXO XXXVIII, referente a informação da suspensão do certame - PE 041/2023. .

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.