| 29/12/2023 |
DOU - DOE - DOM |
Publicação de aviso de licitação. |
Publicações nos diários da UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO.
A sessão de abertura das propostas será no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:15h, horário de Brasília. |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
ORÇAMENTO SINTÉTICO |
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO v01 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RESUMIDA |
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO v01 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
Curva ABC de Serviços |
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO v01 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
ART Projeto Básico. |
ART Obra/Serviço
Nº RN20230595422 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
COMPOSIÇÃO BDI |
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO v01 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
Cronograma Físico e Financeiro. |
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO v01 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA-RN |
ART Obra/Serviço
Nº RN20230595407 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA-RN |
ART Obra/Serviço
Nº RN20230595422 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
EDITAL |
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
PROCESSO N° 5.840/2023 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
Pesquisa Mercadológica. |
Pesquisa Nº: 190/2023
Nº Processo: 5.840/2023
Período: 25/04/2023
Tipo de Cálculo: Menor Valor Global
Valor Final: 8.616.919,12
Objeto: Serviço de manutenção predial das estruturas físicas que compõem o sistema educacional da rede pública municipal de Parnamirim. |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
ART Projeto Básico. |
ART Obra/Serviço
Nº RN20230595422 |
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| 28/12/2023 |
Portal da Transparência. |
Parecer Jurídico. |
PARECER
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Análise de edital de Pregão Eletrônico. Formação de Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção predial e conservação das CMEIs, Escolas, Anexos e Sede da SME. Compatibilidade com o artigo 40, §2º, da Lei nº 8.666/93. PELA APROVAÇÃO. |
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| 27/12/2023 |
Portal da Transparência. |
Termo de Referência. |
DO OBJETO
Formação de registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção predial e conservação das CMEIs, Escolas, Anexos e Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim-RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, tendo como base os serviços e preços descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
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| 05/01/2024 |
Portal da Transparência. |
Pedidos de esclarecimentos - BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA. |
BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA
Anexos:
Pedido de esclarecimentos da empresa;
Resposta ao pedido de esclarecimento. |
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| 08/01/2024 |
Portal da Transparência. |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - RD CONSTRUTORA |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL P.E. 006/2023. |
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| 08/01/2024 |
Portal da Transparência. |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL P.E. 006/2023. |
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| 09/01/2024 |
Portal da Transparência. |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - FERNANDES E DUARTE ENGENHARIA LTDA |
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
FERNANDES E DUARTE ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ nº
25.252.134/0001-20. |
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| 09/01/2024 |
Portal da Transparência. |
RECURSO ADMINISTRATIVO - FÁBIO JOSÉ GIFFONI DE SOUZA |
P.E. 006/2023-SEPLAF (nº 044). |
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| 10/01/2024 |
Portal da Transparência. |
Pedidos de esclarecimentos - CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS |
A Empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.202.696/0001-40 solicita esclarecimentos. |
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| 11/01/2024 |
DOM - Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN. |
Aviso de Suspensão de Licitação - P.E. 006/2023-SEPLAF |
Torna pública a suspensão da licitação na modalidade de pregão eletrônico, em razão da apresentação de pedidos de impugnação. Anteriormente aprazada para às 09:00 do dia 12-01-2024. |
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