LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

14/09/2020

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

20201297686

MODALIDADE

CONCORRÊNCIA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

CC 004/2020/SEMOP

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

HOMOLOGADA

OBJETO

Contratação de empresas para construção de 3 (três) caminhódromos nos Bairros de Cajupiranga (Loteamento Caminho do Atlântico), Liberdade e Boa Esperança e pavimentação da Rua 1º de Maio, no Município de Parnamirim/RN, sendo cada caminhódromo executado em lotes distintos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Especificações Técnicas do serviço e demais anexos do Edital.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta de declaração de micro e pequena empresa	Minuta de Declaração de Micro e Pequena Empresa - ANEXO IX do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Modelo de Declaração de Responsabilidades	Modelo de Declaração de Responsabilidades - ANEXO XI do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta do Contrato	Minuta do Contrato- ANEXO XV do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Planta Baixa - Urbanização de Liberdade- ANEXO XVI do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Urbanização do Bairro Boa Esperança - ANEXO XVI do Edital
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Projeto - Rede de distribuição de água - ANEXO XVI do Edital
11/08/2020	Jornal de grande circulação	Jornal de grande circulação	Publicação de realização de licitação - Tribuna
07/08/2020	Portal de Transparência	Modelo de Declaração de Contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública	Modelo de Declaração de Contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública - ANEXO X do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Urbanização do Loteamento Caminho do Atlântico - ANEXO XVI do Edital
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Planta Baixa - pavimentação Rua 1º de Maio, Bairro Boa Esperança - ANEXO XVI do Edital
07/08/2020	Recursos Ordinários	Edital	Edital de Abertura
11/08/2020	DOE	Diário Oficial do Estado - DOE	Publicação de realização de licitação - DOE
08/08/2020	DOM	Diário Oficial do Município - DOM	Aviso de realização de licitação - DOM
13/08/2020	Portal de Transparência	Errata no Edital - Concorrência nº 004/2020	Este documento refere-se a Errata no Edital - Concorrência nº 004/2020
07/08/2020	Portal de Transparência	Planilha de Composição do BDI	Planilha de Composição do BDI- ANEXO XIII do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Modelo de Declaração de Recebimento do Edital de acordo com suas condições	Modelo de Declaração de Recebimento do Edital de acordo com suas condições - ANEXO XII do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Composição de Encargos Sociais	Composição de Encargos Sociais- ANEXO XIV do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Projeto Estrutural e Planta Baixa	Levantamento Topográfico - Bairro Boa Esperança - ANEXO XVI do Edital
23/06/2020	Portal de Transparência	Cronograma Físico e Financeiro	Cronograma Físico e Financeiro - ANEXO IV do Edital.
17/08/2020	Portal de Transparência e DOM	Errata no Edital - Concorrência nº 004/2020	Este documento refere-se a Errata no Edital no Item 1., subitem 1.1. da CC 004/2020.
19/08/2020	Portal de Transparência e DOM	Publicação de Retificação no Edital - CC 0042020	Este documento refere-se a publicação de retificação no Edital no Diário Oficial do Município - DOM - CC 004/2020.
23/06/2020	Portal de Transparência	Memorial Descritivo	Memorial Descritivo - ANEXO III do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Memoria de Cálculo	Memoria de Cálculo - ANEXO IV do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Planilha Orçamentária Analítica (Parte 2)	Planilha Orçamentária Analítica (Parte 2) - ANEXO IV do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta Credencial	Minuta Credencial - ANEXO VI do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Curva ABC de serviços	Curva ABC de serviços - ANEXO IV do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Especificações Técnicas	Especificações Técnicas - ANEXO II do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Planilha Orçamentária Analítica (Parte 1)	Planilha Orçamentária Analítica (Parte 1) - ANEXO IV do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Planilha Orçamentária Sintética	Planilha Orçamentária Sintética - ANEXO IV do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta de Declaração de Elaboração Independente de Proposta	Minuta de Declaração de Elaboração Independente de Proposta - ANEXO VII do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta de Declaração de que não possui vínculo com o Município de Parnamirim	Minuta de Declaração de que não possui vínculo com o Município de Parnamirim - ANEXO VIII do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Termo de Referência	Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
23/06/2020	Portal de Transparência	Curva ABC de insumos	Curva ABC de insumos - ANEXO IV do Edital.
07/08/2020	Portal de Transparência	Minuta de Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor;	Minuta de Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor; - ANEXO V do Edital.
14/09/2020	Portal de Transparência	1ª Ata de Habilitação e Proposta de Preços	Este documento refere-se a Ata de Reunião para o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços das empresas participantes no Certame.
15/09/2020	Portal de Transparência	2ª Ata de Julgamento de habilitação	Este documento refere-se a Ata Interna de Reunião de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO das empresas participantes no Certame.
16/09/2020	Portal de Transparência e DOE	Publicação no Diário do Estado do RN - Julgamento de Habilitação	Este documento refere-se a publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação das empresas participantes no Certame.
16/09/2020	Portal de Transparência e DOM	Publicação no Diário do Município de Parnamirim - Julgamento de Habilitação	Este documento refere-se a publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação das empresas participantes no Certame.
16/09/2020	Portal de Transparência e Jornal de Grande Circulação	Publicação no Jornal de Grande Circulação - Julgamento de Habilitação	Este documento refere-se a publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação das empresas participantes no Certame.
19/11/2020	Portal de Transparência	Recurso Administrativo	Este documento refere-se ao Recurso administrativo a Concorrência nº 004/2020 – Processo administrativo nº 20201297686 interposto pela empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.805.801/0001-00 contra a decisão da CPL em face da classificação da empresa IM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.188.930/0001-60.
09/12/2020	Portal de Transparência e DOM	Diário Oficial do Município - DOM	Este documento refere-se a publicação do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela licitante participante.
15/12/2020	Portal de Transparência	CONTRARRAZÕES	Este documento refere-se a CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA ME..
06/01/2021	Portal de Transparência e DOE	Diário Oficial do Estado - DOE	Este documento refere-se a publicação da SUSPENSÃO das licitações no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO até que seja renovada a Portaria da Comissão Permanente de licitação e Pregoeiros cadastrados.
06/01/2021	Portal de Transparência e DOM	Diário Oficial do Estado - DOM	Este documento refere-se a publicação da SUSPENSÃO das licitações no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO até que seja renovada a Portaria da Comissão Permanente de licitação e Pregoeiros cadastrados.
30/01/2021	Portal de Transparência e DOM	Portaria da Comissão Permanente de Licitação	Este documento refere-se a publicação da Portaria da CPL/SEMOP.
26/01/2021	Portal de Transparência	Parecer Jurídico	Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa participante no certame.
29/01/2021	Portal de Transparência	Ata de sessão interna	Este documento refere-se a Ata de Reunião interna da Comissão Permanente de Licitação.
04/02/2021	Portal de Transparência e DOM	Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo	Este documento refere-se a publicação do Aviso de Julgamento de Recurso interposto pela licitante participante no certame no Diário Oficial do Município - DOM..
06/02/2021	Portal de Transparência e DOM	Aviso de Homologação e Adjudicação	Este documento refere-se a publicação do Aviso de de Homologação e Adjudicação, CC 004/2020, no Diário Oficial do Município - DOM..

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.