LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

05/05/2020

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

20201533153

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

12/2020

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS

REGISTRO DE PREÇO

SIM

FASE

PUBLICADA

OBJETO

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, os quais deverão ser prestados nas dependências dos Órgãos que compõem a Prefeitura de Parnamirim

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
17/04/2020	D.O.M., D.O.U. e www.licitacoes-e.com.br	EDITAL	Este documento refere-se ao Edital do PE nº 12/2020, com sessão de disputa agendada para o dia 06/05/2020, às 10 h, na plataforma do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
28/01/2020	www.licitacoes-e.com.br e Portal do Gestor TCE/RN.	TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento refere-se ao Termo de Referência, anexo I do Edital.
20/03/2020	www.licitacoes-e.com.br e Portal do Gestor TCE/RN.	ORÇAMENTO BÁSICO	Este documento refere-se ao Orçamento Básico, anexo ao Edital.
20/04/2020	D.O.U.	AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U.	Este documento refere-se à publicação do aviso do PE 20/2020, no Diário Oficial da União.
27/04/2021	www.licitacoes-e.com.br	PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CLAREAR	Este documento refere-se ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa Clarear Com. e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli aos termos do Edital.
28/04/2021	www.licitacoes-e.com.br	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CLAREAR	Este documento refere-se à resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa Clarear Com. e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli aos termos do Edital.
29/04/2021	www.licitacoes-e.com.br	PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SOLARES	Este documento refere-se ao pedido de impugnação apresentado pela empresa Construtora Solares aos termos do Edital.
30/04/2021	www.licitacoes-e.com.br	PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - ZELO	Este documento refere-se ao pedido de impugnação apresentado pela empresa Zelo Recursos Humanos Eireli aos termos do Edital.
30/04/2021	www.licitacoes-e.com.br	PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SERVITE	Este documento refere-se ao pedido de impugnação apresentado pela empresa Servite Empreendimentos e Serviços Ltda. aos termos do Edital.
28/05/2021	www.licitacoes-e.com.br e D.O.M.	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES	Este documento refere-se ao julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas Servite Empreendimentos e Serviços Ltda., Construtora Solares e Clarear Comércio, Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli aos termos do Edital.
18/06/2020	D.O.M., D.O.U. e www.licitacoes-e.com.br	AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.M.	Aviso de realização de Licitação referente ao Pregão 12/2020 - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.
18/06/2020	D.O.M., D.O.U. e www.licitacoes-e.com.br	AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U.	Aviso de realização de Licitação referente ao Pregão 12/2020 - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.
18/06/2020	www.licitacoes-e.com.br	EDITAL - PREGÃO Nº 12/2020 (2ª PUBLICAÇÃO)	Edital referente ao Pregão 12/2020 - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.
20/03/2020	www.licitacoes-e.com.br	ORÇAMENTO BÁSICO (2ª publicação)	Referente ao Pregão 12/2020 - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.
10/06/2020	www.licitacoes-e.com.br	TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL (2ª PUBLICAÇÃO)	Termo de Referência referente ao Pregão 12/2020 - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, com fornecimento de ferramentas/equipamentos e uniformes e execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.
20/08/2020	www.licitacoes-e.com.br	EXTRATO DO SISTEMA LICITACOES-E - DECLARAÇÕES DE VENCEDOR - Lotes 1, 2 e 3	Declaração de vencedores dos lotes 1, 2 e 3, referente ao Pregão 12/2020, com alteração da situação dos lotes no site do certame.
26/08/2020	www.licitacoes-e.com.br	RECURSO - CLAREAR	Recurso interposto pela empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.
26/08/2020	www.licitacoes-e.com.br	RECURSO - HL DOS SANTOS EIRELI	Recurso interposto pela empresa HL DOS SANTOS EIRELI.
30/11/2020	www.licitacoes-e.com.br	RECURSO - LOTE 2 - CONSTRUTORA SOLARES	Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SOLARES LTDA, referente ao Lote 2.
30/11/2020	www.licitacoes-e.com.br	RECURSO - LOTE 3 - CONSTRUTORA SOLARES	Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SOLARES LTDA, referente ao Lote 3.
31/08/2020	www.licitacoes-e.com.br	CONTRARRAZÕES RECURSAIS - L1- SOLARES	Contrarrazões Recursais apresentadas pela empresa Construtora Solares Ltda, em relação ao Recurso apresentado pela empresa H.L. dos Santos EIRELI ante a declaração de vencedor do Lote 1.
21/12/2020	www.licitacoes-e.com.br	JULGAMENTO DE RECURSO - L1 - PREGOEIRO	Julgamento do Pregoeiro do Certame, referente aos recursos interpostos pelas empresas Clarear e HL dos Santos, contra a Declaração de Vencedor do Lote 1, além das respectivas Contrarrazões apresentadas pela empresa Construtora Solares.
26/03/2021	www.licitacoes-e.com.br	JULGAMENTO DE RECURSO - L2 e L3 - PREGOEIRO	Julgamento do Pregoeiro do Certame, referente aos recursos interpostos pelas empresas Clarear e HL dos Santos, contra a Declaração de Vencedor do Lote 1, além das respectivas Contrarrazões apresentadas pela empresa Construtora Solares.
12/01/2021	www.licitacoes-e.com.br	DILIGÊNCIA - PREGOEIRO	Diligência à Assessoria Especial de Licitações para subsidiar o julgamento dos recursos referentes aos Lotes 2 e 3.
01/07/2021	D.O.M., D.O.U. e www.licitacoes-e.com.br e PORTAL DO GESTOR TCE/RN	DOM3371 - AVISO DE REVOGAÇÃO - PG-e 12/2020	Publicação no Diário Oficial do Município de Parnamirim do Aviso de revogação do Certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2020.
04/05/2020	PORTAL DO GESTOR TCE/RN	Parecer da PROGE	Parecer da Procuradoria Geral do Município referente às Impugnações apresentadas.
22/09/2020	www.licitacoes-e.com.br	PARECER JURÍDICO - L1 - ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES	Parecer Jurídico Exarado pela Assessoria Especial de Licitações, referente aos recursos interpostos pelas empresas Clarear e HL dos Santos, contra a Declaração de Vencedor do Lote 1, além das respectivas Contrarrazões apresentadas pela empresa Construtora Solares.
28/01/2021	www.licitacoes-e.com.br	PARECER L2 E L3 - PROGE	Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município referente aos recursos interpostos para os Lotes 2 e 3.
24/02/2021	www.licitacoes-e.com.br	SEGUNDO PARECER L2 E L3 - PROGE	Novo parecer ratificando o Parecer Jurídico anterior da Procuradoria Geral do Município, referente aos recursos interpostos para os Lotes 2 e 3.
31/08/2020	www.licitacoes-e.com.br	CONTRARRAZÕES RECURSAIS - L1- SOLARES	Contrarrazões Recursais apresentadas pela empresa Construtora Solares Ltda em relação ao Recurso apresentado pela empresa Clarear Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. ME.
04/12/2020	www.licitacoes-e.com.br	CONTRARRAZÕES RECURSAIS - L2 - CLAREAR	Contrarrazões Recursais apresentadas pela empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda-ME, em relação ao Recurso apresentado pela empresa Construtora Solares Ltda, ante a declaração de vencedor do Lote 2.
03/12/2020	www.licitacoes-e.com.br	CONTRARRAZÕES RECURSAIS - L3 - PARCEIROS	Contrarrazões Recursais apresentadas pela empresa Parceiros Empreendimentos EIRELI, em relação ao Recurso apresentado pela empresa Construtora Solares Ltda, ante a declaração de vencedor do Lote 3.
21/01/2021	www.licitacoes-e.com.br	PARECER JURÍDICO - L2 E L3 - ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES	Parecer Jurídico Exarado pela Assessoria Especial de Licitações, referente aos recursos interpostos pela empresa Construtora Solares, contra as Declarações de Vencedores dos Lotes 2 e 3, além das respectivas Contrarrazões apresentadas pela empresas Clarear e HL dos Santos.
11/11/2020	www.licitacoes-e.com.br	PARECER JURÍDICO - L1 - PROGE	Parecer Jurídico Procuradoria Geral do Município, referente aos recursos interpostos pelas empresas Clarear e HL dos Santos, contra a Declaração de Vencedor do Lote 1, além das respectivas Contrarrazões apresentadas pela empresa Construtora Solares.
08/02/2021	www.licitacoes-e.com.br	TERMO DE INFORMAÇÃO	Manifestação da CPL e esclarecimentos relacionados ao sistema de licitações do Banco do Brasil.
21/06/2021	www.licitacoes-e.com.br	DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PG-e 12/2020	Revoga o Certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2020 e determina providências para abertura de novo procedimento licitatório.
01/07/2021	D.O.M., www.licitacoes-e.com.br e PORTAL DO GESTOR TCE/RN	DOM3371 - AVISO DE REVOGAÇÃO - PG-e 12/2020	Publicação no Diário Oficial do Município de Parnamirim do Aviso de revogação do Certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2020.
01/07/2021	D.O.U., www.licitacoes-e.com.br e PORTAL DO GESTOR TCE/RN	D.O.U. - AVISO DE REVOGAÇÃO - PG-e 12/2020	Publicação no Diário Oficial da União do Aviso de revogação do Certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2020.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.