LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++

DATA ABERTURA

18/10/2022

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

19.366/2022/1DOC

MODALIDADE

CONCORRÊNCIA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

CC001/2022

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICADA

OBJETO

contratação de EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO REJUNTADO COM BETUME E PEDRISCO DE RUAS DO BAIRRO DE BELA VISTA, ATUALMENTE DENOMINADO BELA PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN (RUA DA PAZ, RUA PEDRO BARBOSA, RUA SANTA LUZIA E RUA CELSO FREIRE DE PAIVA).

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
04/11/2022	Portal da Transparência	Publicação de Recurso - DOE	refere-se a publicação de Recurso e Contrarrazões no Diário Oficial do Estado
04/11/2022	Portal da Transparência	Publicação de Recurso - DOM	Refere-se a Publicação de recurso e contrarrazões no Diário Oficial do Município - DOM
04/11/2022	Portal da Transparência	Publicação de Recurso - DOU	Refere-se a publicação de recursos e Contrarrazões no Diário Oficial da União - DOU
01/11/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 32.619 - Recurso Administrativo	Este documento trata-se de Ata Interna referente a reunião para deliberação de Recursos Administrativo apresentado pela licitante participante do certame.
03/11/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 32.785 - Recurso Administrativo	Este documento trata-se de Ata Interna referente a reunião para deliberação de um outro Recursos Administrativo apresentado pela licitante participante do certame.
10/11/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 32.250 - Contrarrazões	Este documento trata-se de Ata Interna referente a reunião para deliberação de Contrarrazões apresentado pela licitante participante do certame.
14/11/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 32.547 - Recurso Administrativo - Contrarrazões	Este documento trata-se de Ata Interna referente a reunião para deliberação dos Recursos Administrativos e Contrarrazões apresentadas pelas licitantes participantes no certame.
23/11/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 35.411 - PROGE	Este documento trata-se de Ata Interna de reunião para análise do processo administrativo 19.366/2022/1DOC.
05/12/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 36.845/2022 - ABERTURA - PROPOSTA DE PREÇOS	Este documento trata-se de Ata Interna de reunião de abertura de proposta de preços - CC001/2022.
05/12/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - PROPOSTA DE PREÇOS - CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI	Este documento trata-se da Proposta de Preços da licitante participante no certame - CC001/2022.
16/12/2022	Portal da Transparência	Ata Interna 38.607/2022 - Análise do Processo	Este documento trata-se de Ata Interna de reunião para análise do processo administrativo 19.366/2022/1DOC. (diligência realizada)
19/12/2022	Portal da Transparência - D.O.M	Diário do Município - julgamento da vencedora	Este documento trata-se da publicação no D.O.M, referente o RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.
19/12/2022	Portal da Transparência - D.O.U	Diário da União - julgamento da vencedora	Este documento trata-se da publicação no D.O.U, referente o RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.
19/12/2022	Portal da Transparência - D.O.E	Diário da União - julgamento da vencedora	Este documento trata-se da publicação no D.O.E, referente o RESULTADO do julgamento das “PROPOSTAS”.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO III DO TR - Caderno de encargos/Especificações Técnicas	Este documento trata-se do Caderno de encargos/Especificações Técnicas, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência, D.O.U, D.O.M e D.O.E	CC 001/2022 - EDITAL DE ABERTURA	Este documento trata-se do EDITAL DE ABERTURA - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366/2022
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do TERMO DE REFERÊNCIA - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO I DO TR - Modelo de declaração de pleno conhecimento do Edital	Este documento trata-se do Modelo de declaração de pleno conhecimento do Edital, do Objeto e das condições necessárias para o cumprimento do contrato, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO II DO TR - Instrumento de Medição de Resultado	Este documento trata-se do Instrumento de Medição de Resultado (IMR), anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO IV DO TR - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços	Este documento trata-se da Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO IV DO TR - Planilha Estimativa de Composição de BDI	Este documento trata-se da Planilha Estimativa de Composição de BDI, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VI DO TR - Cronograma físico-financeiro	Este documento trata-se do Cronograma físico-financeiro, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VII DO TR - Projetos	Este documento trata-se dos Projetos, anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
30/08/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VIII DO TR - Documentos referentes à responsabilidade técnica - ART/RRT	Este documento trata-se dos Documentos referentes à responsabilidade técnica (ART/RRT referentes à totalidade das peças técnicas produzidas por profissional habilitado, consoante previsão do art. 10 do Decreto n. 7983/2013), anexo do TR - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO III DO EDITAL - Modelo de Declaração de cumprimento	Este documento trata-se da Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO IV DO EDITAL - Modelo de declaração de elaboração independente de proposta	Este documento trata-se do Modelo de declaração de elaboração independente de proposta, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO V DO EDITAL - Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação	Este documento trata-se do Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VIII DO EDITAL - Modelo de declaração que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado...	Modelo de declaração que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO X DO EDITAL - Modelo declaração de contratos firmados...	Este documento trata-se do Modelo declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO XII DO EDITAL - Modelo de declaração de responsabilidade	Este documento trata-se do Modelo de declaração de responsabilidade, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
13/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U	Este documento trata-se da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
08/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ATA INTERNA 25.795/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 19.366/2022.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VII DO EDITAL - Modelo de declaração que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital...	Este documento trata-se do Modelo de declaração que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO IX DO EDITAL - Modelo de declaração que os serviços são prestados por empresas...	Modelo de declaração que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, caso opte pelo benefício previsto no art. 3º, § 2º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993l, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO XI DO EDITAL - Modelo de declaração que não utiliza de mão de obra direta ou indireta...	Este documento trata-se do Modelo de declaração que não utiliza de mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos da Lei 9.854, 1999, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO XIV DO EDITAL - Modelo de declaração que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais	Este documento trata-se do Modelo de declaração que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO DO EDITAL - MINUTA DA CREDENCIAL	Este documento trata-se da MINUTA DA CREDENCIAL, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO II DO EDITAL - Minuta de Termo de Contrato	Este documento trata-se da Minuta de Termo de Contrato, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
13/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM	Este documento trata-se da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
13/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE	Este documento trata-se da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
01/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ATA INTERNA 24.927/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 19.366/2022.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO VI DO EDITAL - Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte	Este documento trata-se do Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ANEXO XIII DO EDITAL - Modelo de declaração que não possui vínculo com o município de Parnamirim	Este documento trata-se do Modelo de declaração que não possui vínculo com o município de Parnamirim, anexo do EDITAL - CC 001/2022 - Processo Administrativo nº 19.366.
12/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ATA INTERNA 26.350/2022/1DOC	Este documento trata-se de Ata Interna para análise do Processo Administrativo nº 19.366/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - SOLAR	Trata-se do documento de HABILITAÇÃO da empresa participante no certame - SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - CONSTEM	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - PELICANO	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO HABILITAÇÃO - PRM EMPREENDIMENTOS	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - PRM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO HABILITAÇÃO - CONART	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - CONART PROJETOSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CC 001/2022.
25/10/2022	Portal da Transparência - DOE	Publicação	Refere-se a publicação de julgamento de Habilitação no DOE
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - PROCURAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO	Este documento trata-se da PROCURAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO na participação no certame - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DECLARAÇÕES - CONART	Este documento trata-se das DECLARAÇÕES, DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - CONART PROJETOSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CC 001/2022.
09/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 _DESPACHO	Este documento trata-se do DESPACHOO emitido pelo Procurador Geral do Município ratificando o Parecer Jurídico do Procurador Municipal - CC 001/2022.
27/10/2022	Portal da Transparência - D.O.M	CC 001/2022 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM	Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial do resultado do julgamento de habilitação das empresas participantes no certame - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - APIAN	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - APIAN ENGENHARIA EIRELI - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - CONSTRUTORA DANTAS	Este documento trata-se da HABILITAÇÃO da empresa participante do certame - CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS EIRELI - CC 001/2022.
18/10/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 - ATA 30.976 - SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 01 e 02	Trata-se da ata de sessão para o recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços (envelope 01 e 02) e abertura dos envelopes de habilitação - CC 001/2022.
25/10/2022	Portal da Transparência - DOU	Publicação	Refere-se a publicação de Julgamento de Habilitação no DOU
25/10/2022	Portal da Transparência	Ata Interna	Este documento refere-se a Ata de Julgamento de Habilitação das Empresas
09/09/2022	Portal da Transparência	CC 001/2022 _PARECER JURÍDICO	Este documento trata-se do PARECER JURÍDICO emitido pelo Procurador do Município - CC 001/2022.
30/10/2022	Portal da Transparência	Recurso Administrativo	refere-se a Recurso Administrativo apresentado pela Empresa SOLAR ENGENHARIA EIRELI
01/11/2022	Portal da Transparência	Recurso Administrativo	refere-se a Recurso Administrativo apresentado pela Empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MEREIRA LTDA

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.