LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

31/05/2023

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

14.632/2022/1DOC

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

PE 001/2023/SEMOP

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção nas diversas edificações (praças, lagoas, caminhódromos, cemitérios) que compõem a estrutura da SEMSUR - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim/RN.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO III do Termo de Referência-Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços (Planilha Sintética)	Este documento trata-se do ANEXO III do TR - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços - Planilha Sintética.
12/05/2023	Portal da Transparência - licitacoes-e - D.O.M - D.O.E	PE 001/2023 - EDITAL	Este documento trata-se do Edital de abertura - PE 001/2023 e anexos: II – Minuta de Termo de Contrato; III – Declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional, nenhum menor de 18 (dezoito) anos; IV – Declaração de fatos impeditivos; V – Declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação; VI – Declaração de Micro e Pequena Empresa; VII – Declaração de Elaboração Independente de Proposta e VIII – Declaração de inexistência de relação familiar ou parentesco com integrantes do Poder Municipal
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA	Este documento trata-se do ANEXO I do Edital - Termo de Referência.
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO II do Termo de Referência-Modelo de declaração de pleno conhecimento do Edital, do Objeto e das condições necessárias para o cumprimento do contrato	Este documento trata-se do ANEXO II do TR - Modelo de declaração de pleno conhecimento do Edital, do Objeto e das condições necessárias para o cumprimento do contrato.
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO III do Termo de Referência-Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços (Pesquisa Mercadológica)	Este documento trata-se do ANEXO III do TR - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços - Pesquisa Mercadológica.
16/05/2023	Portal da Transparência - DOE	Publicação	Refere-se a publicação do Edital do Pregão 001/2023 no diário oficial do estado
16/05/2023	Portal da Transparência - DOM	Publicação	Refere-se a publicação do Edital do Pregão 001/2023 no diário oficial do município
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO I do Termo de Referência-Relatório das condições físicas e estruturais das quadras/praças do município de Parnamirim	Este documento trata-se do ANEXO I do TR - Relatório das condições físicas e estruturais das quadras/praças do município de Parnamirim.
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO III do Termo de Referência-Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços (Planilha Análitica)	Este documento trata-se do ANEXO III do TR - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços - Planilha Análitica.
14/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023-ANEXO III do Termo de Referência-Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços (Planilha Analítica de preços unitários)	Este documento trata-se do ANEXO III do TR - Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços - Planilha Analítica de preços unitários.
16/05/2023	Portal da Transparência	Orçamento	Este documento trata-se do ANEXO IV do TR - Planilha Estimativa de Composição de BDI
02/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Ata n° 20.466/2023 - Ata Interna	Este documento trata-se da Ata Interna par análise do Processo Administrativo 14.632 - após retorno dos autos a Secretaria de origem, encaminha-se para COP/SEMOP.
01/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Ata n° 20.235/2023 - Ata Interna	Este documento trata-se da Ata Interna par análise do Processo Administrativo 14.632 - encaminhamento dos autos a Secretaria de origem.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 03	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 07	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 04	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 08	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 -Certidão de Acervo Técnico do profissional- CAT	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Certidão Estadual - Falência e/ou Recuperação Judicial e Extrajudicial	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CONTRATO SOCIAL	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 01	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 05	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 09	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - BDI	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Certidão Simplificada	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DO CONTRIBUINTE	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 02	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 06	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 10	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Alteração Contratual nº 11	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - FGTS	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Certidão Conjunta - DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO ESTADO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Municipal	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIOANIS DE ENGENHARIA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - SINTÉTICO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CARTA PROPOSTA - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RELATÓRIO ANALÍTICO 02- VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA - Simples Nacional - Demonstrativo de Cálculo	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
15/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - VENCEDORA	Trata-se da publicação na imprensa oficial, referente ao RESULTAO DO JULGAMENTO DA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO.
16/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - REPUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - VENCEDORA	Trata-se da republicação na imprensa oficial por ter saído com incorreção no DOE de 15/06/2023.
23/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - TORNANDO SEM EFEITO	Trata-se da publicação na imprensa oficial em torna sem efeito a publicação do termo de adjudicação no DOU de 22/06/2023.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CREA/RN - PESSOA JURÍDICA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOAL TÉCNICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO COM INTEGRANTES DO PODER MUNICIPAL	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - INSCRIÇÃO MUNICIPAL	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RG	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RELATÓRIO ANALÍTICO 03- VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
22/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO	Trata-se da publicação na imprensa oficial termo de adjudicação.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - CREA/RN - PESSOA FÍSICA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DILIGÊNCIA	Trata-se de DILIGÊNCIA feita através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA - CONSULTA - Optante Simples Nacional -	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
16/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - REPUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VENCEDORA	Trata-se da republicação na imprensa oficial por ter saído com incorreção no DOM de 15/06/2023.
23/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TORNANDO SEM EFEITO	Trata-se da publicação na imprensa oficial em torna sem efeito a publicação do termo de adjudicação no DOM do dia 22/06/2023.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RELATÓRIO ANALÍTICO	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
31/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Carta Proposta de Preços Inicial	Trata-se de documentos de habilitação da empresa BRASIL CONSTRUÇOES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RELATÓRIO ANALÍTICO 01 - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - BDI - VALOR ARREMATADO	Trata-se de documentos referente a Proposta de Preços arrematado pela empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA	Trata-se da RESPOSTA DA DILIGÊNCIA - BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - RESPOSTA - DILIGÊNCIA - ORÇAMENTO ANALÍTICO	Trata-se da RESPOSTA recebida da DILIGÊNCIA realizada através de e-mail a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
15/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VENCEDORA	Trata-se da publicação na imprensa oficial, referente ao RESULTAO DO JULGAMENTO DA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO.
22/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO	Trata-se da publicação na imprensa oficial termo de adjudicação.
02/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 7.026-pendências que devem ser sanadas	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
06/03/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 7.408/2023-ainda restam pendências que devem ser sanadas	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
03/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 15.882/2023-não cumprimento do despacho de nº 43, emanado pela CPL	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
12/05/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 17.548/2023- diligências quanto à publicação nos meios oficiais	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
01/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 20.235/2023- realização do pregão de nº 003/2022	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
06/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 20.838/2023- DILIGÊNCIAS à empresa BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
07/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 21.079/2023- licitante encaminhou as devidas justificativas no prazo concedido	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
14/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 21.995/2023- análise das justificativas apresentadas pela licitante e julgamento da licitação.	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
27/06/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 23.473/2023- Findo o prazo recursal para interposição de recursos	Este documento trata-se de Ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022.
05/07/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - ata 24.495/2023 - cumprimento de ressalvas	Este documento trata-se de ata interna para análise do Processo Administrativo nº 14.632/2022 - PE 001/2023.
31/05/2023	Portal da Transparência - licitacoes-e	PE 001/2023 - ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO	Este documento trata-se da ata da sessão pública do pregão, extraída do software licitações-e do Banco do Brasil - PE 001/2023.
06/07/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Termo de homologação	Este documento trata-se do Termo de Homologação - PE 001/2023.
05/07/2023	Portal da Transparência	PE 001/2023 - Termo de Adjudicação	Este documento trata-se do Termo de Adjudicação - PE 001/2023.
07/07/2023	Portal da Transparência - D.O.M	PE 001/2023 - Publicação no DOM do Termo de Adjudicação	Este documento trata-se da publicação nos meios oficiais - PE 001/2023.
07/07/2023	Portal da Transparência - D.O.M	PE 001/2023 - Publicação no DOM do Termo de Homologação	Este documento trata-se da publicação nos meios oficiais - PE 001/2023.
08/07/2023	Portal da Transparência - D.O.E	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - Extrato de Adjudicação	Este documento trata-se da publicação nos meios oficiais.
08/07/2023	Portal da Transparência - D.O.E	PE 001/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - Extrato de homologação	Este documento trata-se da publicação nos meios oficiais.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.