LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

19/04/2024

HORA ABERTURA

09:00

PROCESSO

30155/2023

MODALIDADE

CONCORRÊNCIA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

CC 005/2023/SEPLAF - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

REPUBLICAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM, NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, DISTRITO LITORAL DE PIUM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
25/01/2024	Portal da Transparência.	Pedidos de esclarecimentos - Construtora Dantas.	SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E CORREÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. - Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira LTDA.
28/12/2023	Portal da Transparência.	Publicações de aviso de licitação - CC005/2023	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024.
20/12/2023	Portal da Transparência.	Parecer Jurídico - PGM	Parecer Jurídico - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL/SEPLAF - PROCESSO Nº 30.155/2023.
30/01/2024	Portal da Transparência.	Resposta - Pedido de esclarecimento da Construtora Dantas.	Resposta ao Pedido de esclarecimento da Construtora Dantas.
31/01/2024	Portal da transparência	Aviso de Suspensão	Este documento refere-se ao aviso de suspensão da licitação.
31/01/2024	DOM - Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.	Aviso de Suspensão de Licitação - CC005/2023-SEPLAF	Suspensão de Licitação.
01/02/2024	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA	Suspensão de Licitação - CC005/2023	Suspensão da sessão. O aviso de suspensão foi publicado na Edição nº 4198/2024, de 31 de janeiro de 2024 do Diário Oficial do Município de Parnamirim.
01/02/2024	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA	Parecer Técnico.	Trata o presente Parecer Técnico sobre a análise acerca da solicitação de esclarecimentos e correções na planilha orçamentária, anexa ao Edital, da Concorrência Nº 005/2023 solicitada pela Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda.
27/02/2024	DOM - DOE - DOU - TRIBUNA	REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CC005.2023	Aviso publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal Tribuna do Norte. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF. Torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 01 de abril de 2024.
28/02/2024	Portal da Transparência.	ORÇAMENTO BÁSICO.	Orçamento.
28/02/2024	Portal da Transparência.	EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL/SEPLAF PROCESSO Nº 30.155/2023	OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM, NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, DISTRITO LITORAL DE PIUM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
28/02/2024	Portal da Transparência.	PROJETO BÁSICO	Projeto Básico.
04/03/2024	Portal da Transparência.	Projeto Básico.	Projeto Básico.
28/03/2024	Portal da transparência	Aviso de Suspensão	Este documento refere-se ao aviso de suspensão da CC 005/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do RN.
28/03/2024	Portal da transparência	Aviso de Suspensão	Este documento refere-se ao aviso de suspensão da CC 005/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.
26/03/2024	Portal da Transparência	Impugnação	Este documento refere-se ao pedido de impugnação apresentado pela empresa RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
28/03/2024	Portal da Transparência	DOM	Este documento refere-se ao aviso de suspensão do certame publicado no Diário Oficial do Município de Parnamirim.
28/03/2024	Portal da Transparência	DOE RN	Este documento refere-se ao aviso de suspensão do certame publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
28/03/2024	JORNAL TRIBUNA DO NORTE	Aviso de Suspensão de Licitação - CC005/2023-SEPLAF	Torna público que diante do pedido de impugnação apresentado pela empresa RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em face do edital da Concorrência nº 005/2023-SEPLAF, fica suspensa a sessão de recebimento dos envelopes anteriormente aprazada para o as 09h00min do dia 01 de abril de 2024.
16/04/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO PARECER JURÍDICO DA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO PARECER JURÍDICO DA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EM FACE DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA DE PIUM, NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, DISTRITO LITORAL DE PIUM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
17/04/2024	DOM - DOE - TRIBUNA	AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA	AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF - Publicações no DOE - Diário Oficial do Estado, DOM - Diário Oficial do Município e Jornal tribuna do Norte.
15/04/2024	Portal da Transparência.	Parecer Jurídico	Tramitado o feito, a empresa RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou impugnação.
03/04/2024	Portal da Transparência.	Parecer Técnico.	Trata-se o presente Parecer Técnico acerca da impugnação ao Edital da CONCORRÊNCIA Nº 05/2023 – CPL/SEPLAF, processo licitatório nº 30.155/2023.
23/04/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - CC005/2023	Ata de recebimento dos envelopes da documentação de Habilitação e Propostas Financeiras CC005/2023.
23/04/2024	Portal da Transparência.	Documentação de Habilitação - CARAMURU CONSTRUTORA.	Documentação de Habilitação CARAMURU CONSTRUTORA. - CC005/2023. Sessão realizada em 23/04/2024.
23/04/2024	Portal da Transparência.	Documentação de Habilitação - CONSTRUTORA DANTAS.	Documentação de Habilitação CONSTRUTORA DANTAS - CC005/2023. Sessão realizada em 23/04/2024.
03/05/2024	DOM - DOE - TRIBUNA	Publicacões - Aviso de Convocação CC005/2023	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA EM LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF.
05/04/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA RHEMA.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EM FACE DO EDITAL DA CC Nº 005/2023.
07/05/2024	Portal da Transparência	Documentação apresentada para cumprimento de diligência da empresa CARAMURU CONSTRUTORA	Este documento refere-se à documentação apresentada para cumprimento de diligência da empresa CARAMURU CONSTRUTORA.
10/05/2024	DOM / DOE / TRIBUNA	Publicações nos Diários Oficiais do Município e do Estado e na Tribuna do Norte	Publicações nos Diários Oficiais do Município e do Estado e na Tribuna do Norte
02/05/2024	Portal da Transparência.	ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA	Trata-se de análise referente à qualificação econômico-financeira constante no item 8.3 do edital da Concorrência nº 005/2023.
09/05/2024	Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação/SEPLAF	Ata de Análise do cumprimento da diligência	Sessão de análise da documentação apresentada pela empresa CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA/19.293.019/0001-00, em cumprimento à diligência convocada pela CPL/SEPLAF, nos autos da CC nº 005/2023.
02/05/2024	Portal da Transparência	Ata de análise e julgamento da habilitação da CC 005/2023-SEPLAF	Este documento refere-se à Ata de análise e julgamento da habilitação da CC 005/2023-SEPLAF.
23/05/2024	DOM - Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.	A VISO DE CONVOCAÇÃO.	A VISO DE CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA EM LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF. Convoca a empresa CARAMURU CONSTRUTORA.
22/05/2024	Portal da Transparência.	ATA - Abertura das Propostas Financeiras - CC005.2023	ATA - Abertura das Propostas Financeiras - CC005.2023, realizada em 22/05/2024.
22/05/2024	Portal da Transparência.	Proposta Financeira - CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.	Proposta financeira da empresa CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, participante da Licitação CC005/2023, realizada em 23/04/2024.
22/05/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS APRESENTADAS NA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-SEPLAF.
22/05/2024	Portal da Transparência.	Proposta Financeira - CONSTRUTORA DANTAS.	Proposta financeira da empresa CONSTRUTORA DANTAS., participante da Licitação CC005/2023, realizada em 23/04/2024.
13/06/2024	DOM - Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF, publicado no Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN - DOM.
23/05/2024	Portal da Transparência.	Proposta Financeira - (para desempate) CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.	Nova proposta financeira da empresa CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
03/06/2024	Portal da Transparência.	Parecer Técnico.	Trata o presente Parecer Técnico da análise das propostas de preços das empresas CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA E CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, Processo 30.155/2023.
13/06/2024	JORNAL TRIBUNA DO NORTE.	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO.	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF, publicado no Jornal Tribuna do Norte.
13/06/2024	DOE - Diário Oficial do Estado do RN.	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO	AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SEPLAF, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE.
12/06/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO - CC005/2023.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE DESEMPATE APRESENTADA PELA EMPRESA CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
24/06/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CARAMURU CONSTRUTORA.	Análise da documentação apresentada pela empresa CARAMURU.
01/07/2024	DOM - Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN.	EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO - CC005/2023.	EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO - CC005/2023. Em favor da seguinte empresa: CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, com proposta no valor de R$ R$ 627.776,84. Publicado no Diário Oficial do Município - DOM, nº 4342, página 02 do dia 01/07/24.
01/07/2024	Portal da Transparência.	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO PARECER JURÍDICO FINAL DE LEGALIDADE DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-SEPLAF.	À adjudicação do objeto à empresa vencedora CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, com proposta no valor de R$ 627.776,84 reais e oitenta e quatro centavos) e à homologação do certame pela autoridade competente.
27/12/2023	Portal da Transparência	PROJETO BÁSICO	Este documento refere-se ao Projeto Básico da licitação.
27/12/2023	Portal da Transparência	Edital de abertura	Este documento refere-se ao edital de abertura da licitação.
27/12/2023	Portal da Transparência	Orçamento	Este documento refere-se ao orçamento elaborado pela COP/SEPLAF.
27/12/2023	Portal da Transparência	PROJETOS	Este documento refere-se aos projetos gráficos da praça objeto da licitação.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.