LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA

05/03/2024

HORA ABERTURA

00:00

PROCESSO

6.260/2024/1DOC

MODALIDADE

DISPENSA

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

DL 002/2024/SEMOP

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

HOMOLOGADA

OBJETO

Contratação emergencial de empresa para drenagem da Rua Suboficial Marcelino Agostinho da Costa, no Bairro de Nova Esperança.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
23/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - TERMO DE REFERÊNCIA	Trata-se de documento pertinente a Dispensa de Licitação.
16/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PARECER JURÍDICO - PGM	Trata-se do Parecer acerca da legalidade do Processo Licitatório por meio de dispensa de licitação por emergência.
23/01/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO	Trata-se do ANEXO II do relatório Descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
19/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Este documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos técnicos preliminares, basilares à elaboração de Projeto Básico, referente a contratação do objeto em tela, que atenderá a necessidade especificada nesta ETP.
18/12/2023	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PLANTA/PERFIL DO PROJETO	Trata-se do ANEXO V do relatório Descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
02/03/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN- AVISO DE RETOMADA	Trata-se da divulgação da retomada da Dispensa de licitação emergencial para o acolhimento da proposta com data limite para até o dia 05 de março de 2024.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Composições Analíticas com Preço Unitário	Trata-se das Composições com Preços unitários da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL -TERMO DE REFERÊNCIA	Trata-se do Termo de Referência atual da DL Emergencial.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL -PLANTA DETALHE - PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO	Trata-se da Planta Detalhes de Drenagem da Rua Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Cronograma Físico e Financeiro	Trata-se do Cronograma da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
18/12/2023	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO	Trata-se do ANEXO I do relatório Descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
19/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	Trata-se do DFD para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
24/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA	Trata-se do pedido de esclarecimento apresentado por meio de protocolo 7.126/24/1doc pela empresa interessada no certame.
02/03/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- AVISO DE RETOMADA	Trata-se da divulgação da retomada da Dispensa de licitação emergencial para o acolhimento da proposta com data limite para até o dia 05 de março de 2024.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Encargos Sociais sem desoneração da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa	Trata-se da TAXA DE ENCARGOS SOCIAIS-SEM DESONERAÇÃO.
02/03/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE RETOMADA	Trata-se da divulgação da retomada da Dispensa de licitação emergencial para o acolhimento da proposta com data limite para até o dia 05 de março de 2024.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Curva ABC de Serviços	Trata-se do BDI da Curva ABC da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - ART Obra/Serviço	Trata-se da ART de drenagem da Sub Oficial.
04/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA	Trata-se da resposta ao pedido de esclarecimento apresentado por meio de protocolo 7.010/24/1doc pela empresa interessada no certame.
05/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PROPOSTA DE PREÇOS - MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME	Trata-se da Proposta apresentada por meio de Protocolo 8.814/2024/1Doc pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
05/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PROPOSTA DE PREÇOS - MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME	Trata-se da Proposta apresentada por meio de Protocolo 8.814/2024/1Doc pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
23/01/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - RELATÓRIO DESCRITIVO DO PROJETO	Trata-se do relatório descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
18/12/2023	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PLANTA/DETALHE DO PROJETO	Trata-se do ANEXO V do relatório Descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
18/12/2023	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PLANILHA DE ORÇAMENTO - SINTÉTICO / MEMÓRIAS DE CÁLCULOS DOS QUANTITATIVOS	Trata-se do ANEXO III e IV do relatório Descritivo para o projeto de drenagem da RUA SUB-OFICIAL MARCELINO AUGUSTINO DA COSTA.
22/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA	Trata-se do pedido de esclarecimento apresentado por meio de protocolo 6.870/24/1doc pela empresa interessada no certame.
23/02/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA	Trata-se do pedido de esclarecimento apresentado por meio de protocolo 7.010/24/1doc pela empresa interessada no certame.
02/03/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- AVISO DE RETOMADA	Trata-se da divulgação da retomada da Dispensa de licitação emergencial para o acolhimento da proposta com data limite para até o dia 05 de março de 2024.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Planta e Perfil da Rua Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa	Trata-se da Planta e Perfil da Rua Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Orçamento Sintético da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa	Trata-se do Orçamento Sintético da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - BDI Diferenciado	Trata-se do BDI diferenciado da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Especificações Técnicas do Projeto	Trata-se das Especificações Técnicas do Projeto da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
04/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PROPOSTA DE PREÇOS - ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA	Trata-se da Trata-se da Proposta apresentada por meio de Protocolo 8.651/2024/1Doc pela empresa ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - BDI - BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS	Trata-se do BDI da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
02/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Relatório Descritivo do Projeto	Trata-se do Relatório Descritivo do Projeto da Sub Oficial Marcelino Augustino da Costa.
05/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PROPOSTA DE PREÇOS- CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA	Trata-se da proposta de preços apresentada pela empresa (2ª classificada) por meio de Protocolo 8.806/2024/1Doc
05/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 9.567/2024 - PROPOSTA DE PREÇOS	TRATA-SE DA ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC 6.260/2024.
04/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA	Trata-se da resposta ao pedido de esclarecimento apresentado por meio de protocolo 7.126/24/1doc pela empresa interessada no certame.
05/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PROPOSTA DE PREÇOS - ARKO CONSTRUÇÕES LTDA	Trata-se da Proposta apresentada por meio de Protocolo 8.811/2024/1Doc pela empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA.
07/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Parecer 113/2024/COP/SEMOP	Trata-se de parecer elaborado para análise da proposta 2ª colocada no certame, qual seja, a empresa CONSTEM ? CONSTRUTORA LTDA.
06/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Parecer 112/2024/COP/SEMOP/1DOC	Trata-se do parecer elaborado pela Pte. da Comissão Orçamentista Permanente relativa a Analise da proposta da 1º colocada: ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
07/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 9.940/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC 6.260/2024	Trata-se da ata de sessão interna para análise a respeito da desistência da melhor classificada no certame.
11/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Interposição de Recurso Administrativo	Trata-se do recebimento de Recurso Administrativo da Empresa RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por meio de Protocolo 9.422/2024.
14/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 11.068/2024	Trata-se da analise e julgamento de habilitação do certame.
18/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata nº 11.358/2024	Trata-se da analise e definição da vencedora do certame.
06/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Protocolo 3- 8.650/2024 - DESISTÊNCIA DA 1ª CLASSIFICADA	Trata-se da desistência da empresa ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP por meio do protocolo 3-8.650/2024/1Doc.
08/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 10.186/2024 - ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC 6.260/2024	Trata-se de ata interna para análise referente a desistência da 1ª classificada, bem como da convocação da 2ª classificada no certame.
11/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 10.444/2024 - ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC 6.260/2024	Trata-se de ata interna para análise do recurso protocolado pela empesa RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
11/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - ata 10.416/2024 - ata de sessão interna	Trata-se da ata interna para análise da documentação de habilitação da segunda classificada - empresa CONSTEM- Construtora EIRELI.
14/03/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do resultado do julgamento de habilitação da empresa classificada no certame.
15/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PARECER JURÍDICO - PGM	Trata-se de analise jurídica da legalidade do Processo de Licitação por meio de dispensa por emergência.
15/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Tribuna do Norte	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do resultado do julgamento de habilitação da empresa classificada no certame.
11/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Parecer 118/2024/COP/SEMOP	Trata-se de parecer elaborado para análise da proposta 3ª colocada no certame, qual seja, a empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA.
11/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - PARECER TÉCNICO	Trata-se de parecer elaborado pelo engenheiro Franklin Altevy referente o acervo técnico da empresa CONSTEM- Construtora EIRELI.
13/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - Ata 10.878/2024 - ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC 6.260/2024	Trata-se da análise acerca da aptidão da empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA.
15/03/2024	Portal da Transparência	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do resultado do julgamento de habilitação da empresa classificada no certame.
19/03/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de homologação e adjudicação.
19/03/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de homologação e adjudicação.
19/03/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de homologação e adjudicação.
04/04/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - AVISO DE RETIFICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de retificação em algumas publicações realizadas pertinentes a DL Emergencial.
21/02/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CHAMAMENTO PÚBLICO - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA	Trata-se da divulgação nos meios oficiais o chamamento publico para apresentação de propostas
04/04/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE RETIFICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de retificação em algumas publicações realizadas pertinentes a DL Emergencial.
21/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - CHAMAMENTO PÚBLICO - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA	Trata-se da divulgação nos meios oficiais , o chamamento publico para apresentação de propostas
21/02/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA	Trata-se da divulgação nos meios oficiais o chamamento publico para apresentação de propostas
04/04/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE RETIFICAÇÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais do aviso de retificação em algumas publicações realizadas pertinentes a DL Emergencial.
26/02/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE REAPRAZAMENTO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo o reaprazamento do acolhimento das propostas para o dia 1º de março de 2024 às 14h00min.
01/03/2024	Portal da Transparência - D.O.M	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo a SUSPENSÃO do acolhimento das propostas Do dia 1º de março de 2024 às 14h00min.
02/03/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo a SUSPENSÃO do acolhimento das propostas Do dia 1º de março de 2024 às 14h00min.
02/03/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo a SUSPENSÃO do acolhimento das propostas Do dia 1º de março de 2024 às 14h00min.
27/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	DL EMERGENCIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - AVISO DE REAPRAZAMENTO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo o reaprazamento do acolhimento das propostas para o dia 1º de março de 2024 às 14h00min.
27/02/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	DL EMERGENCIAL - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE REAPRAZAMENTO	Trata-se da divulgação nos meios oficiais relativo o reaprazamento do acolhimento das propostas para o dia 1º de março de 2024 às 14h00min.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.